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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 18:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:34
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.
Homicídio qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:35
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível
Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:03
Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação
Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:53
Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico
Crime ocorreu na Comarca de Osasco.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 12:00
Vigilantes do Peso terá que reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência
A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a um subgerente pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:30
Passageiro acusa seguranças da CPTM de homofobia e agressão física
Rapaz estava em um sanitário da Estação Barra Funda quando foi xingado por vigilantes e policiais
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:00
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Justiça negou HC do acusado de participar de uma quadrilha especializada em receptação. Grupo teria sido responsável pela receptação de, pelo menos, 15 veículos
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:40
Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal
Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.
Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 13:03
Mantida prova telefônica em investigação de fraude na reciclagem de vigilantes
Segundo o colegiado, a defesa não demonstrou que a interceptação telefônica tenha sido o primeiro ato investigatório do inquérito, o que, se provado, poderia realmente levar à invalidação da medida.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 12:20
JT absolve Vigilantes do Peso de indenizar orientadora por exigir manutenção do peso
O entendimento foi o de que a conduta da empresa não foi abusiva, nem houve prova de constrangimento.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 11:50
Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes, decide TST
A relatora explicou que os vigilantes têm regulamentação própria e diversas exigências legais para
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:10
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.
Carteira de habilitação adquirida de terceira pessoa sem a realização dos exames obrigatórios para a obtenção do documento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:20
Crime de apropriação indébita do estatuto do idoso.
Apropriação indébita dos proventos de aposentadoria da vítima que configura crime-meio para a consecução do estelionato.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 16:43
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 10:51
Justiça do Trabalho afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou
Uma orientadora do Vigilantes do Peso Marketing Ltda. demitida por não conseguir manter o peso